Padrões de Segurança Infantil

1. Tolerância zero

O Gallery proíbe qualquer conteúdo, conduta, mensagem, perfil, galeria, comentário, link, mídia ou tentativa de uso da plataforma que envolva abuso, exploração sexual, sexualização, aliciamento, extorsão sexual, tráfico, solicitação, compartilhamento ou armazenamento de material envolvendo crianças ou adolescentes.

2. Conteúdos e comportamentos proibidos

• Material de abuso sexual infantil, material sexualizado envolvendo menores ou qualquer tentativa de produzir, pedir, vender, comprar, trocar, armazenar ou divulgar esse tipo de conteúdo.
• Aliciamento, manipulação, chantagem, ameaça, extorsão sexual, pedido de imagens íntimas, encontros com finalidade sexual ou qualquer contato predatório com menores.
• Perfis, galerias, mensagens, comentários, nomes, descrições, hashtags, links ou mídias que facilitem exploração, sexualização ou dano a crianças e adolescentes.
• Compartilhamento de dados pessoais de menores para perseguição, assédio, constrangimento, exploração ou qualquer risco real de segurança.
• Uso do Gallery para contornar moderação, recriar conteúdo removido, incentivar terceiros a violar estes padrões ou mover abuso para outros serviços.

3. Como denunciar

Usuários podem denunciar conteúdo, contas, mensagens ou galerias pelas opções de denúncia disponíveis dentro do Gallery. Também é possível enviar uma denúncia diretamente para support@gallery.app.br.

• Inclua o máximo de contexto possível, como link, código da galeria, nome de usuário, data, horário e descrição do problema.
• Não encaminhe, baixe ou redistribua material abusivo. Quando necessário, descreva o conteúdo e indique onde ele aparece.
• Se houver risco imediato a uma criança ou adolescente, procure também as autoridades locais ou canais oficiais de emergência.

4. Revisão e ações da Gallery

Denúncias de segurança infantil recebem prioridade. Podemos revisar conteúdo e metadados relacionados, limitar visibilidade, remover mídias, bloquear interações, suspender recursos, encerrar galerias ou contas e impedir recriação de abuso.

• Contas envolvidas em CSAE, CSAM ou comportamento predatório podem ser encerradas sem aviso prévio.
• Conteúdos removidos podem ser preservados de forma restrita quando isso for necessário para segurança, auditoria, investigação, ordem legal ou comunicação a autoridades.
• Quando identificamos indício de crime ou risco relevante, podemos reportar às autoridades competentes, organizações autorizadas de proteção infantil ou canais exigidos por lei.

5. Cooperação com autoridades

A Gallery coopera com solicitações legais válidas e pode fornecer informações necessárias para investigação de abuso ou exploração infantil, respeitando a legislação aplicável, direitos dos usuários e medidas proporcionais de segurança e privacidade.

6. Proteção de menores

O Gallery não é direcionado a crianças pequenas. Menores devem usar o serviço com ciência e autorização de responsável legal quando exigido. Conteúdos familiares, escolares, de eventos ou comunidades com crianças e adolescentes devem respeitar consentimento, privacidade, dignidade, direito de imagem e segurança.

7. Controles e prevenção

• Galerias podem ter privacidade, aprovação de entrada, membros, administradores e controles de moderação.
• Usuários podem bloquear, denunciar e remover interações indevidas quando os recursos estiverem disponíveis.
• A Gallery pode usar revisão manual, logs de segurança, limites técnicos e sinais de abuso para proteger usuários e reduzir reincidência.

8. Relação com outros documentos

Estes padrões complementam os Termos de Uso e a Política de Privacidade. Em caso de conflito, aplicaremos a interpretação que melhor proteja crianças, adolescentes, usuários e a segurança da plataforma.