Termos de Uso

1. O que é o Gallery

O Gallery é uma plataforma para criar galerias compartilhadas de fotos, vídeos, músicas, moments, comentários, chats, salas de voz, lives e experiências ligadas a eventos, encontros, lugares e comunidades.

2. Conta e segurança

• Você deve fornecer dados corretos, manter sua conta segura e avisar se identificar uso não autorizado.
• Você pode entrar por e-mail e senha ou por provedores sociais, como Google e Microsoft, quando disponíveis.
• Você é responsável por atividades feitas com sua conta, salvo falha comprovada do Gallery.
• Podemos bloquear, limitar ou encerrar sessões em caso de risco, fraude, abuso, ordem legal ou violação destes termos.

3. Aceite dos termos

Para usar o Gallery, você precisa aceitar estes Termos de Uso e a Política de Privacidade vigente. Podemos solicitar novo aceite quando houver mudanças relevantes. Se o aceite for obrigatório e não for concluído, o acesso a recursos autenticados pode ficar limitado até a confirmação.

4. Galerias, membros e permissões

Cada galeria pode ter dono, administradores, participantes, convites, aprovações, código, QR, configurações de privacidade e regras de acesso. Galerias privadas só devem ser acessadas por pessoas autorizadas. Galerias públicas podem aparecer no Descobrir com data, horário e localização.

5. Conteúdo do usuário

Você mantém seus direitos sobre fotos, vídeos, músicas, textos, comentários, avatares e outros conteúdos que enviar. Ao enviar conteúdo, você concede ao Gallery uma licença limitada, mundial, não exclusiva e necessária para armazenar, processar, copiar tecnicamente, exibir, transmitir, otimizar, gerar previews, aplicar marca d'água em downloads e disponibilizar esse conteúdo conforme as configurações da galeria.

6. Importação pelo Google Photos

Quando você usa a importação pelo Google Photos, você escolhe explicitamente quais fotos e vídeos deseja compartilhar com o Gallery. O Gallery usa a Google Photos Picker API apenas para importar os itens selecionados para a galeria escolhida por você. Após a importação, a cópia passa a existir no Gallery e segue as regras da galeria e destes termos.

7. Condutas proibidas

O Gallery adota tolerância zero a conteúdo ofensivo e a usuários abusivos.

• Enviar conteúdo ilegal, abusivo, difamatório, discriminatório, violento, enganoso, invasivo ou que viole direitos de terceiros.
• Enviar nudez ou exploração envolvendo menores, assédio, ameaças, doxxing, fraude, malware, spam ou conteúdo que incentive dano real.
• Acessar galerias, chats, contas, APIs ou mídias sem permissão.
• Burlar limites, automações, pagamentos, moderação, medidas de segurança ou controles de acesso.
• Usar dados ou conteúdos de outros usuários fora do contexto autorizado pela galeria.

8. Moderação e remoção

Usuários podem denunciar fotos, vídeos, moments, comentários, mensagens e contas, além de bloquear usuários abusivos dentro do Gallery. O bloqueio também abre um registro para a equipe de moderação e interrompe novas interações entre as contas. Denúncias são analisadas em até 24 horas; quando confirmadas, podemos remover o conteúdo e suspender ou encerrar a conta responsável. Também usamos aprovação de publicações e controles de administradores de galeria para impedir ou filtrar conteúdo impróprio antes da exibição.

9. Pagamentos e galerias pagas

A versão pública atual do Gallery não vende assinaturas, acesso a galerias ou outros recursos digitais pagos no app ou no site. Recursos pagos poderão ser oferecidos no futuro somente após atualização destes termos, da experiência do produto e das informações aplicáveis nas lojas.

10. Downloads, marca d'água e compartilhamento

Quando o Gallery permitir download, a mídia baixada pode conter marca d'água sutil. O download não transfere propriedade sobre conteúdos de terceiros nem autoriza uso fora das permissões legais e das configurações da galeria.

11. Serviços de terceiros

O Gallery pode depender de terceiros para login, mapas, armazenamento, notificações, e-mail, observabilidade, voz, live, lojas de aplicativo e infraestrutura. Esses terceiros podem ter termos e políticas próprios. O Gallery não controla serviços externos, mas integra apenas o necessário para prestar a funcionalidade solicitada.

12. Disponibilidade e mudanças

Buscamos manter o Gallery estável e seguro, mas o serviço pode sofrer interrupções, manutenções, mudanças de recursos, falhas de terceiros, limites técnicos ou indisponibilidades. Podemos alterar, remover ou adicionar funcionalidades para melhorar o produto, segurança, conformidade ou operação.

13. Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o Gallery não se responsabiliza por perdas indiretas, lucros cessantes, danos decorrentes de conteúdo criado por usuários, falhas de terceiros, uso indevido da conta, compartilhamento não autorizado por participantes ou violação de direitos por usuários. Nada nestes termos limita direitos obrigatórios do consumidor quando aplicáveis.

14. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade. Ela faz parte destes termos e deve ser lida em conjunto com este documento.

15. Encerramento

Você pode parar de usar o Gallery e solicitar exclusão de dados conforme a Política de Privacidade. Podemos suspender ou encerrar acesso quando necessário para cumprir estes termos, lei, ordem de autoridade, prevenção de fraude, segurança ou proteção de usuários.

16. Lei aplicável e contato

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil, respeitadas normas de proteção ao consumidor e foro obrigatório quando aplicáveis. O serviço é operado por FORTGROUND LTDA, CNPJ 68.006.530/0001-80, com sede na Avenida Eng. Heitor Antônio Eiras Garcia, 1399, Jardim Esmeralda, São Paulo/SP, CEP 05588-001. Para suporte ou notificações legais, fale com support@gallery.app.br.